Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais

Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Mesmo de boa-fé, ocupação de área pública não gera direito à indenização por benfeitorias

O particular que ocupa área pública não tem direito a indenização por benfeitorias que tenha construído, mesmo que a ocupação tenha ocorrido de boa-fé.

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

TENHO NOJO!

O mantra talvez equivalente ao  francesinho “Je suis Charlie”...

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de políticas proibicionistas a disseminação dos entorpecentes.

Intersexo

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL.

A transformação do inimigo em delinquente

Sociedade de exclusão

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

A importância do Compliance e o impacto das fraudes nos consumidores finais de planos de saúde

Por Bianca Bertoloto, Global Compliance Manager e Maiara Tanimoto, Legal & Compliance Supervisor da Medartis.

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech

Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.

Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno

A decisão é da 4ª Turma Cível de Brasília.